Proposta de Criação e Caracterização da
Área de Proteção Ambiental de Descalvado - SP


A presença de riquezas naturais no Município de Descalvado e a necessidade de proteger os ecossitemas locais do impacto das atividades humanas culminaram na proposta de criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Esta iniciativa teve o objetivo de promover uma integração harmoniosa entre as atividades produtivas da região e a conservação da natureza, buscando o uso sustentável dos recursos naturais e melhores condições de vida para a população local.

A APA de Descalvado destaca-se dentre a maioria das Unidades de Conservação de mesma concepção pelo tratamento diferenciado que recebeu desde o início de sua implantação. Ao contrário do que se observa na maioria da experiências anteriores, sua proposta de criação foi elaborada a partir da caracterização ambiental da área com a utilização de amplo suporte técnico e científico.

As técnicas de interpretação de imagem de satélite e de geoprocessamento foram empregadas na formação de um banco de dados georeferenciados sobre a área de estudo, com a produção e manipulação de informações atualizadas sobre os aspectos físicos, biológicos e antrópicos. Estes instrumentos também permitiram uma análise integrada dos elementos que modulam a estrutura e a dinâmica das paisagens locais, com a produção do mapa morfopedológico e a caracterização de suas unidades. A espacialização da legislação ambiental insidente sobre a APA e a análise das condições atuais de conservação das Áreas de Proteção Permanente resultaram no zoneamento legal da APA, envolvendo os aspectos legais na gestão de recursos naturais.

A análise integrada destas variáveis ambientais teve como resultado a definição dos limites da APA e na identificação de prioridades para a conservação e a recuperação ambiental, em função de sua importância para a manutenção do equilíbrio dos processos ecológicos e de sua fragilidade diante das pressões antrópicas.

Estas informações estabeleceram os fundamentos para a futura gestão ambiental e regulamentação da APA, direcionando os programas de desenvolvimento sustentável e a elaboração do zoneamento ecológico-econômico.

O reconhecimento da fragilidade dos elementos naturais locais e de sua importância para o bem estar da população, resultou na aprovação, em agosto de 1996, da lei municipal que cria a APA de Descalvado. No início de 1997, o Município de Descalvado foi contemplado com um financiamento do FCNPM (Fundo Nacional de Meio Ambiente) para a efetiva implantação da APA, com início dos programas de conservação e educacão ambiental previstos para o segundo semestre.

Estes estudos foram realizados pela biológa Heloisa Helena de Oliveira, junto ao Departamento de Ecologia Geral do Instituto de Biociências - USP, com suporte logístico e técnico do Centro Nacional de Pesquisa e Monitoramento por Satélite - Embrapa, financiamento da FAPESP e apoio da Prefeitura Municipal de Descalvado.

Qualquer dúvida ou sugestão, contate o nosso SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão.


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